Governança

Governança  

Envolve o modo como o governo se organiza para atuar.  É a forma de governar através das entidades representativas e associações. Tem capacidade governativa em sentido amplo.

 

Exercício da capacidade alargada da gestão da política publica e do controle social sobre seus efeitos.

 

Capacidade de ação estatal na implementação das políticas e na consecução de metas coletivas.

 

Capacidade administrativa e financeira de um governo implementar as políticas públicas.

 

Não obriga o tomador de decisão a aceitar a decisão dos interessados (colegiados) tem independência para tomar uma decisão contraria ao que foi indicado pelos interessados.

 

3 funções

u   Avaliar  o ambiente , desempenho e resultados

u   Direcionar  politicas e planos alinhado as funções organizacionais

u   Monitorar os resultados e o cumprimento dos planos

 

Elementos essências da boa governança aplicada às entidades publicas.

u   Transparência

u   Eficiência

u   Rastreabilidade das ações

u   Ética

u   Legitimidade

u   Accountability

u   Responsabilidade

u   Equidade

u   Probidade

u   Auditoria

 

Ferramenta da governança

u   Orçamento participativo

u   Audiência publica

u   Portal e democracia

u   Controle social

u   Conselho  gestores

 

Governança privada

u     Consulta os acionistas para as decições 

u     Accountability  ( prestar conta aos interessados- acionistas )

 

Governança publica

u     Accountability -   mas nesse caso o governo presta conta a todos  e não so a um grupo

 

 

Accountability – Prestação de contas pelos agentes públicos aos cidadãos e responsabilização por sua atuação.

Faz parte de um dos princípios da governança e pode também contribuir com a governabilidade. 

 

Accountability   Vertical – o governante presta conta a sociedade e a sociedade decide responsabilização ou não . Ex. reeleição

 

Accountability  Horizontal – entre os poderes

Accountability Social - Societal - representa as diversas entidades sociais, como associações, ONGs , mídia, sindicatos, etc. 

Investigam e denunciam abusos de poder cobrando a responsabilização. 

 

Governabilidade  

Ligada a capacidade política e as condições efetivas para governar derivadas da relação de legitimidade do governo junto a sociedade .

 

Refere - se às condições sistêmicas mais gerais sob as quais se da o exercício do poder em uma sociedade

 

Representa aspectos instrumentais da governabilidade e envolve os arranjos institucionais para implementação de políticas publicas.

 

Compreende a forma de governo, as relações entre os poderes, o sistema partidário e o equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação.

 

Resumindo governabilidade

Estrutura Política

Legalidade –  representante é eleito pelo povo

Sociedade – setores da sociedade que apóiam o governo

Quando um governante tem os dois ( legalidade e sociedade) ele tem governabilidade plena.  

 

Governabilidade – capacidade política

Governança – competência técnica