Sistema Financeiro Nacional

Sistema Financeiro Nacional

Economia é a aplicação  de recursos escassos entre fins alternativos. 

Variáveis Econômicas são fatores qualitativos ou quantitativos relacionados à economia. 

Agente Econômico é todo elemento que é impactado e cujas decisões influenciam as variáveis econômicas. EX. são pessoas, empresas, governos, entidades sem fins lucrativos,

Participantes ou agente do mercado financeiro é todo agente econômico que atue ou tenha interesse em atuar na alocação de recursos financeiros, ou seja, cujas decisões possam influenciar ou ser influenciadas pelas variáveis financeiras.

Mercado Financeiro reúne toda a atividade que envolva fornecedores e tomadores de recursos financeiros, assim como agentes intermediadores e autoridades regulatórias.

Agentes econômicos participam do mercado-  Depósitos em conta corrente; Depósitos em caderneta de poupança; Certificados de Depósito Bancários, ou depósito à prazo; Títulos públicos; Ações; Fundos de Investimentos

Sistema Financeiro Nacional é o conjunto de instituições relacionadas à intermediação financeira. 

O Sistema Financeiro Nacional pode ser dividido entre dois subsistemas:  

- subsistema operativo, voltado para a execução das operações de intermediação financeira; 

- Instituições financeiras - possuem autorização para atuação plena, incluindo captar recursos financeiros de terceiros e realizar empréstimos utilizando os recursos captados. Classificadas de acordo com a autorização para captação de depósitos à vista.  

---Instituições financeiras bancárias - Autorizadas a receber depósitos à vista -  são submetidas a regulações mais rígidas, pois devem honrar as solicitações de resgate no momento em que os depositantes as solicitem. 

---Instituição financeira não bancárias -  somente captam por meio da emissão de títulos a prazo, ou seja, com uma data predefinida para que o depositante receba o dinheiro de volta.

- Não financeiras - somente podem exercer as atividades de custódia, emissão, distribuição, negociação, intermediação e administração de títulos e valores mobiliários.

Um banco tem sua classificada de acordo com o tipo de carteira que opera, podendo ser: comercial, de investimento e/ou de desenvolvimento, de crédito imobiliário, de arrendamento mercantil e de crédito, financiamento e investimento. 

A carteira de desenvolvimento somente poderá ser operada por banco público. 

Cabe ressaltar que se um banco possui duas ou mais tipos de carteiras ele é chamado de banco múltiplo (sendo uma delas, obrigatoriamente, comercial ou de investimento), e ser organizado sob a forma de sociedade anônima.

As instituições com carteira comercial podem captar depósitos à vista.

- subsistema normativo, composto pelos órgãos que tem como objetivo regular a atividade de operação. objetivo é proporcionar um sistema sadio e crível, que estimule sua expansão trazendo benefícios à economia e à sociedade. Regula e fiscaliza garantindo que a atuação de qualquer participante seja ética e equitativa. Dividem em as somente normativas e as que normatizam, fiscalizam e punem infrações às normas.

Órgãos estritamente normativos 

-Conselho Monetário Nacional (CMN) - formular a política da moeda e do crédito, objetivando a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do País. O Ministro da Fazenda, que exerce sua presidência, o Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o Presidente do Banco Central do Brasil são os membros quem compõem o Conselho.

-Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) - regula os contratos de longo prazo realizados entre pessoas e entidades gestoras e

-Conselho Nacional Previdência Complementar (CNPC). 

Normatizam,  fiscalizam e a aplicação de multas administrativas:

-Banco Central do Brasil (BCB) executor das decisões de política econômica definidas pelo Conselho monetário Nacional. Também atua na normatização, fiscalização e na punição administrativa das instituições financeiras. Outra função exercida pelo Bacen é a de banco dos bancos ( bancos sem recursos líquidos  momentaneamente podem pegar recursos no Banco Central, pagando juros e dando garantias por esse dinheiro).

-Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - normatização, fiscalização e punição das instituições que participam do mercado de valores mobiliários. São classificados como valores mobiliários, dentre outros, ações, debêntures, derivativos e cotas de fundos de investimentos. , 

-Superintendência de Seguros Privados - controle das atividades de seguros privados relacionados a um evento negativo como roubo, incêndio ou morte ou ainda por ocasião da aposentadoria nos casos de produtos previdenciários. Investimentos de baixo risco no mercado financeiro., 

-Superintendência Nacional de Previdência Complementar,e 

-Agentes que atuam sob delegação do governo e entidades autoreguladoras.

Entidades autoreguladoras. 

     B3, principal bolsa de valores do país, que regula aspectos operacionais relacionados à negociação de ações, títulos e derivativos em seus pregões, a 

    ANBIMA com forte atuação sobre a indústria de fundos de investimentos, 

   CETIP atuando sobre a negociação de títulos de renda fixa e a FEBRABAN regulando a atuação dos bancos.

Agentes especiais - CAIXA, o Banco do Brasil e o BNDES.